A pena de morte

A pena de morte ou pena capital, é uma sentença aplicada pelos tribunais e consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado geralmente por crimes de assassínio premeditado. Nalguns países esta pena também é aplicada a casos de espionagem, estupro, adultério e corrupção.
Portugal foi o primeiro país da Europa a abolir a pena de morte em 1876. Relativamente aos restantes países lusófonos a abolição ocorreu nas seguintes datas: Angola (1992), Moçambique (1990), Guiné-Bissau (1993), Cabo Verde (1981), São Tomé e Príncipe (1990) e Timor Leste (1999).

Hoje em dia a pena de morte foi abolida na maioria dos países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em alguns estados dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, vários países como o Brasil ainda mantêm a pena de morte para alguns crimes, mas que estão completamente fora da realidade quotidiana dos cidadãos, como por exemplo traição em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala, a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda mantêm a pena de morte para crimes comuns. O caso de alguns países, como é o da Rússia, é bastante peculiar, pois ainda êm a pena de morte na lei, mas não executam ninguém há muitos anos.
A pena de morte sempre foi e continua a ser é uma forma de punição muito controversa. Os que são a favor dela dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e que é apropriada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça de futuros assassínios. Os opositores dizem que nem sempre é aplicada de forma eficaz e justa e que, como consequência, vários inocentes são executados anualmente. Consideram ainda que é uma violação dos direitos humanos.
No final de 2007, a Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória sobre a pena de morte. A proposta da moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Europeia. O documento defende que os países que aboliram a pena de morte não devem em caso algum reintroduzir a mesma.
Ao longo dos tempos foram usadas diversas formas de executar a pena de morte, sendo que, muitas delas, ainda são utilizadas na actualidade: enforcamento, crucificação, apedrejamento, decapitação por machado ou guilhotina, fuzilamento, câmara de gás, cadeira eléctrica e injecção letal - esta última usada pela primeira vez na Guatemala em 1998.